PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 01/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
Situação: Aprovado
EMENTA: “CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 02/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
Situação: Aprovado
EMENTA: “CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 03/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
Situação: Aprovado
EMENTA: “CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 04/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Situação: Aprovado
EMENTA: “CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 05/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022.
Situação: Aprovado
EMENTA: “DEFINE E CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.