PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO – 2022

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 01/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

Download Arquivo

Situação: Aprovado

EMENTA: “CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 02/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

Download Arquivo

Situação: Aprovado

EMENTA: “CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 03/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

Download Arquivo

Situação: Aprovado

EMENTA: “CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 04/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

Download Arquivo

Situação: Aprovado

EMENTA: “CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 05/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022.

Download Arquivo

Situação: Aprovado

EMENTA: “DEFINE E CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.