PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO – 2022

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 01/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

Situação: Aprovado

EMENTA:CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 02/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

Situação: Aprovado

EMENTA:CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 03/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

Situação: Aprovado

EMENTA: “CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 04/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

Situação: Aprovado

EMENTA: “CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 05/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022.

Situação: Aprovado

EMENTA: “DEFINE E CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.

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PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 06/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022.

Situação: Aprovado

EMENTA: ESTABELECE O DIA 05 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES (CAC’S) E RECONHECE COMO DE RISCO SUAS ATIVIDADES, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N° 10.826 DE 2003, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBERI-RS.

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PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 07/2022 DE 21 DE  JULIO DE 2022.

Situação: Aprovado

EMENTA: ”ALTERA A LEI MUNICIPAL N°4.440, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 08/2022 DE 21 DE  JULIO DE 2022.

Situação: Aprovado

EMENTA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N°4.440, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 09/2022 DE 15 DE  SETEMBRO DE 2022.

Situação: Aprovado

EMENTA: CONFERE AOS EX VEREADORES(AS) DO MUNICÍPIO DE SEBERI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO E O PRÊMIO “SALVA DE PRATA.

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PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 10/2022 DE 21 DE  NOVEMBRO DE 2022.

Situação: Aprovado

EMENTA: “ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 4.900 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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