Câmara de Vereadores de Seberi
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 01/2023 Ementa: “Altera dispositivos da lei municipal nº. 4.626, de 29 de janeiro de 2020 e dá outras providências.” Situação: Aprovado Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 02/2023 Ementa: “Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado de auxiliar deRead more about PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2023[…]
PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022. Situação: Aprovado Dawnload Arquivo EMENTA: “ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2022. Situação: Aprovado Dawnload Arquivo EMENTA:Read more about PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2022[…]
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 Download Arquivo Situação: Aprovado EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SEBERI – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO Nº 001/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.Read more about PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2021[…]
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO Nº 001/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020. Download Arquivo Situação: Aprovado EMENTA: ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO Nº 002/2020, DERead more about PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2020[…]
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO Nº 001/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. Download Arquivo Situação: Aprovado EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.276, DE 19 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO Nº 002/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. Download ArquivoRead more about PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2019[…]
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018. Download Arquivo Situação: Aprovado EMENTA: INCLUI DISPOSITIVO NO ARTIGO 86 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SEBERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. Download ArquivoRead more about PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2018[…]
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO Nº 001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Download Arquivo Situação: Aprovado EMENTA: DEFINE E CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO Nº 002/2017,Read more about Projetos de Lei aprovados nas Sessões da Câmara de Vereadores/2017[…]