RELATÓRIOS DE GESTÃO ANUAL DA OUVIDORIA
Relatório de Gestão 2022 Relatório de Gestão 2021 Relatório de Gestão-2020
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Ata n° 01 Ata n° 02 Ata nº 03 Ata nº 04 Ata nº 05 Ata nº 06 Ata nº 07 Ata nº 08 Ata nº 09 Ata nº 10 Ata nº 11 Ata nº 12 Ata nº 13 Ata nº 14 Ata nº 15 Ata nº 16 Ata nº 17 Ata nº 18 AtaRead more about ATAS 2020[…]
Lei 2020 4.625 Lei 2020 4.626 Lei 2020 4.627 Lei 2020 4.628 Lei 2020 4.629 Lei 2020 4.630 Lei 2020 4.631 Lei 2020 4.632 Lei 2020 4.633 Lei 2020 4.634 Lei 2020 4.635 Lei 2020 4.636 Lei 2020 4.637 Lei 2020 4.638 Lei 2020 4.639 Lei 2020 4.640 Lei 2020 4.641 Lei 2020 4.642 LeiRead more about LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS PELO PODER EXECUTIVO-ANO 2020[…]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2020 (Revogado pelo Decreto 006/2020) DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 Decreto Leg. 005.2020 DECRETO LEGISLATIVO N° 006-2020 DECRETO LEGISLATIVO N° 007 DECRETO LEGISLATIVO N° 008 RESOLUÇÃO Nº 01-2020 RESOLUÇÃO Nº 02 RESOLUÇÃO Nº 03 Repasse Camara 2020
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 001/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Download Arquivo Situação: Aprovado EMENTA: ALTERA O TEXTO DO § 1° E DO §2° DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 4.069/2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DERead more about PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO – 2020[…]
RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. Download Arquivo Situação: Aprovado EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA SEÇÃO III, QUE VERSA SOBRE A SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, ARTIGO 101 DA RESOLUÇÃO Nº 170/2002, DE 01 DE JANEIRO DE 2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SEBERI-RS). RESOLUÇÃO Nº 002/2020, DE 01 DE OUTUBRORead more about Resoluções do Legislativo – 2020[…]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 Download Arquivo EMENTA: DECLARA O VALOR DAS DIÁRIAS REAJUSTADO PELO IPCA-E, CONFORME PREVISÃO DE REAJUSTE ANUAL NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.069/2015, DIANTE DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 4.235/2017 AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SEBERI-RS Read more about Decretos do Poder Legislativo Municipal – 2020[…]
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO Nº 001/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020. Download Arquivo Situação: Aprovado EMENTA: ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO Nº 002/2020, DERead more about PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2020[…]
RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. Download Arquivo Situação: Aprovado EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017; ERead more about Resoluções do Legislativo – 2019[…]