LEIS  SANCIONADAS PELO PODER LEGISLATIVO-ANO 2020

LEIS SANCIONADAS PELO PODER LEGISLATIVO-ANO 2020

  DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2020 (Revogado pelo Decreto 006/2020) DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 Decreto Leg. 005.2020  DECRETO LEGISLATIVO N° 006-2020 DECRETO LEGISLATIVO N° 007 DECRETO LEGISLATIVO N° 008   RESOLUÇÃO Nº 01-2020 RESOLUÇÃO Nº 02 RESOLUÇÃO Nº 03 Repasse Camara 2020

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO – 2020

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO – 2020

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 001/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Download Arquivo Situação: Aprovado EMENTA: ALTERA O TEXTO DO § 1° E DO §2° DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 4.069/2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DERead more about PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO – 2020[…]

Resoluções do Legislativo – 2020

Resoluções do Legislativo – 2020

RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. Download Arquivo Situação: Aprovado EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA SEÇÃO III, QUE VERSA SOBRE A SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, ARTIGO 101  DA RESOLUÇÃO Nº 170/2002, DE 01 DE JANEIRO DE 2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SEBERI-RS).   RESOLUÇÃO Nº 002/2020, DE 01 DE OUTUBRORead more about Resoluções do Legislativo – 2020[…]

Decretos do Poder Legislativo Municipal – 2020

Decretos do Poder Legislativo Municipal – 2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 Download Arquivo EMENTA: DECLARA O VALOR DAS DIÁRIAS REAJUSTADO PELO IPCA-E, CONFORME PREVISÃO DE REAJUSTE ANUAL NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.069/2015, DIANTE DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 4.235/2017 AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SEBERI-RS  Read more about Decretos do Poder Legislativo Municipal – 2020[…]

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2020

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2020

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO Nº 001/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020. Download Arquivo Situação: Aprovado EMENTA: ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO Nº 002/2020, DERead more about PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2020[…]

Resoluções do Legislativo – 2019

Resoluções do Legislativo – 2019

RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. Download Arquivo Situação: Aprovado EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017; ERead more about Resoluções do Legislativo – 2019[…]