Resoluções do Legislativo – 2020

RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

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Situação: Aprovado

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA SEÇÃO III, QUE VERSA SOBRE A SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, ARTIGO 101  DA RESOLUÇÃO Nº 170/2002, DE 01 DE JANEIRO DE 2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SEBERI-RS).

 

RESOLUÇÃO Nº 002/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

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Situação: Aprovado

EMENTA: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ELEIÇÃO INDIRETA DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SEBERI-RS, CONFORME PREVISTO NO § ÚNICO DO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA E DA RESOLUÇÃO Nº 170/2002, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBERI-RS.

 

RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

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Situação: Aprovado

EMENTA: DECLARA EXCEDENTE, E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE SOBRAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOREES DE SEBERI-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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