PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO – 2020

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 001/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

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Situação: Aprovado

EMENTA: ALTERA O TEXTO DO § 1° E DO §2° DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 4.069/2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SEBERI – RS.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 002/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2019.

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Situação: Aprovado

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 003/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020.

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Situação: Aprovado

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 004/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020.

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Situação: Aprovado

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 005/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020.

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Situação: Aprovado

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 006/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020.

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Situação: Aprovado

EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS CARMELINDA RODRIGUES DO NASCIMENTO E A RUA LUCEVAL JOSÉ DO PRADO PEREIRA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PRADO, MUNICÍPIO DE SEBERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 007/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

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Situação: Aprovado

EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DA CASA DA TERCEIRA IDADE COMO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE VIDA ATIVA” DO MUNICÍPIO DE SEBERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 008/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

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Situação: Aprovado

EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DA RUA COBERTA “OSVALDO SCHAFFAZICK” NO MUNICÍPIO DE SEBERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 010/2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

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Situação: Aprovado

EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DAS SEGUINTES RUAS: “ROMILDA FORTES BERTINATTO E REMIGIO CANDATEN”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BERTINATTO, NO MUNICÍPIO DE SEBERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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