PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO – 2018

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 001/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018.

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Situação: Aprovado

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 002/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018.

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Situação: Aprovado

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 003/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018.

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Situação: Aprovado

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 004/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018.

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Situação: Aprovado

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 005/2018 DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

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Situação: Aprovado

EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE O GINÁSIO DE ESPORTES POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO GEMELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 006/2018 DE 06 DE OUTUBRO DE 2018.

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Situação: Aprovado

EMENTA: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS FUNÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SEBERI, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 007/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

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Situação: Aprovado

EMENTA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 008/2018 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.

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Situação: Aprovado

EMENTA: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 009/2018 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.

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Situação: Aprovado

EMENTA: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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