Decretos do Poder Legislativo Municipal – 2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

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EMENTA: REVOGA O DECRETO N° 008/2020 QUE INSTITUIU TURNO ÚNICO NO SERVIÇO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

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EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO EDITAL DE ABERTURA N° 01/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEBERI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021

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EMENTA: TRANSFERE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO “TROFÉU MULHER CIDADÔ, INSTITTUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.347/2005 EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021

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EMENTA: CANCELA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA O EXERCÍCIO 2021, A SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO “TROFÉU MULHER CIDADÔ, INSTITTUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.347/2005 EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021

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EMENTA: CANCELA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA O EXERCÍCIO 2021, A SESSÃO SOLENE DO DIA 04 DE JUNHO PARA ENTREGA DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA 15 PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE SEBERI PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 2.376/2005.

 

 

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