PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO – 2021

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 001/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021.

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Situação: Vetado

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EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 002/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021.

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Situação: Vetado

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 003/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021.

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Situação: Vetado

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 004/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021.

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Situação: Vetado

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EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 005/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021.

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Situação: Aprovado

EMENTA: DENOMINA, OFICIALMENTE A SEDE DO PARQUE DE MÁQUINAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS COMO “PARQUE DE MÁQUINAS MARCIO ANTÔNIO DE CAMARGO”, DO MUNICÍPIO DE SEBERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 006/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

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Situação: Aprovado

EMENTA: DETERMINA A INSERÇÃO DO ESTUDO DA CULTURA TRADICIONALISTA GAÚCHA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBERI-RS.

 

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