Projetos de Lei de Iniciativa do Legislativo – 2017

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 001/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

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Situação: Aprovado

EMENTA: ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.457/2012, ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 4.186/2016.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 002/2021 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

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Situação: Aprovado

EMENTA: ALTERA O TEXTO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.069/2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SEBERI – RS.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 003/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.

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Situação: Aprovado

EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 004/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2017.

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Situação: Aprovado

EMENTA: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGENS, ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE CÂMERAS DE VÍDEO, NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SEBERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 005/2021 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

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Situação: Aprovado

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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