Decretos do Poder Legislativo Municipal – 2021

Decretos do Poder Legislativo Municipal – 2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Download Arquivo EMENTA: REVOGA O DECRETO N° 008/2020 QUE INSTITUIU TURNO ÚNICO NO SERVIÇO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Download Arquivo EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DORead more about Decretos do Poder Legislativo Municipal – 2021[…]

Resoluções do Legislativo – 2020

Resoluções do Legislativo – 2020

RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. Download Arquivo Situação: Aprovado EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA SEÇÃO III, QUE VERSA SOBRE A SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, ARTIGO 101  DA RESOLUÇÃO Nº 170/2002, DE 01 DE JANEIRO DE 2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SEBERI-RS).   RESOLUÇÃO Nº 002/2020, DE 01 DE OUTUBRORead more about Resoluções do Legislativo – 2020[…]

Decretos do Poder Legislativo Municipal – 2020

Decretos do Poder Legislativo Municipal – 2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 Download Arquivo EMENTA: DECLARA O VALOR DAS DIÁRIAS REAJUSTADO PELO IPCA-E, CONFORME PREVISÃO DE REAJUSTE ANUAL NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.069/2015, DIANTE DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 4.235/2017 AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SEBERI-RS  Read more about Decretos do Poder Legislativo Municipal – 2020[…]

Resoluções do Legislativo – 2019

Resoluções do Legislativo – 2019

RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. Download Arquivo Situação: Aprovado EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017; ERead more about Resoluções do Legislativo – 2019[…]