PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2022

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2022

PROJETO DE LEI  Nº 01/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022. Download Arquivo Situação: Aprovado EMENTA: “ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   PROJETO DE LEI  Nº 02/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2022. Download Arquivo Situação: Aprovado EMENTA:Read more about PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2022[…]

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2021

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2021

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 Download Arquivo   Situação: Aprovado EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SEBERI – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO Nº 001/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.Read more about PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2021[…]

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2020

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2020

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO Nº 001/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020. Download Arquivo Situação: Aprovado EMENTA: ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO Nº 002/2020, DERead more about PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2020[…]

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2019

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2019

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO Nº 001/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. Download Arquivo Situação: Aprovado EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.276, DE 19 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO Nº 002/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. Download ArquivoRead more about PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2019[…]

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2018

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2018

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018. Download Arquivo Situação: Aprovado EMENTA: INCLUI DISPOSITIVO NO ARTIGO 86 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SEBERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. Download ArquivoRead more about PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – 2018[…]

Projetos de Lei aprovados nas Sessões da Câmara de Vereadores/2017

Projetos de Lei aprovados nas Sessões da Câmara de Vereadores/2017

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO Nº 001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Download Arquivo Situação: Aprovado EMENTA: DEFINE E CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS   PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO Nº 002/2017,Read more about Projetos de Lei aprovados nas Sessões da Câmara de Vereadores/2017[…]